Informação legal
Aviso Legal e Termos de Utilização
Condições de acesso e utilização deste sítio web.
1. Identificação
Este sítio web é propriedade de Gabinete de Investigação e Análise, Lda., com sede em Travessa 5 de Outubro, 54, 4575-540 Penafiel, a operar sob a designação comercial GIA – Gabinete de Investigação e Análise. Contacto: [email protected] | 935 503 396.
2. Natureza informativa
Os conteúdos deste sítio têm carácter meramente informativo e institucional. Não constituem proposta contratual, parecer técnico, jurídico ou pericial, nem substituem a avaliação de um caso concreto. A prestação de qualquer serviço depende de pedido e aceitação nos termos acordados em cada processo.
Os prazos de referência indicados são indicativos e podem variar consoante a complexidade e as circunstâncias de cada processo.
3. Propriedade intelectual
Os textos institucionais, a marca, o nome comercial e o logótipo GIA pertencem ao GIA e não podem ser utilizados sem autorização prévia e escrita.
O design, a estrutura, o código-fonte, os elementos gráficos e a conceção técnica deste sítio foram criados pela Vetorz (https://vetorz.com/) e estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional aplicável em matéria de direitos de autor e direitos conexos (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos). É proibida a cópia, reprodução, adaptação, distribuição, engenharia inversa ou qualquer reutilização, total ou parcial, sem autorização expressa dos respetivos titulares.
4. Limitação de responsabilidade
Os conteúdos são disponibilizados «tal como estão». São envidados esforços razoáveis para garantir a sua exatidão e atualização, mas não se garante a ausência de erros, omissões ou interrupções de acesso.
O GIA não responde por danos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do sítio, nem por conteúdos de sítios de terceiros para os quais este possa remeter. A Vetorz, enquanto criadora e responsável técnica pela conceção do sítio, não é responsável pelos conteúdos editoriais, pelas informações prestadas nem pelos serviços do GIA, nem por danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização do sítio, na máxima medida permitida pela lei.
5. Ligações externas
Este sítio pode conter ligações para sítios de terceiros (como o Livro de Reclamações Eletrónico, o WhatsApp ou a Vetorz). Esses sítios são independentes e regem-se pelos seus próprios termos e políticas de privacidade, pelos quais não nos responsabilizamos.
6. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, disponível em /privacidade.
7. Lei aplicável e foro
Este sítio e os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. Os utilizadores podem ainda recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão em vigor a publicada nesta página.
© 2026 GIA – Gabinete de Investigação e Análise. Todos os direitos reservados.